Audiência do Manual

Este manual destina-se a todos os intervenientes institucionais, técnicos e operacionais envolvidos na tramitação dos processos integrados na Plataforma Empresa Online (PEO), A sua audiência principal inclui:

• Técnicos e gestores das entidades públicas responsáveis pela análise, decisão e entrega dos serviços (ex: Câmaras Municipais, Direção Nacional do Ambiente, Conservatórias do Registo Predial, Cartórios Notariais, Direção Nacional das Receitas do Estado, Instituto Nacional de Gestão do Território);
• Equipas de Back Office da PEO, responsáveis pelo suporte, resolução de pedidos e acompanhamento do funcionamento da plataforma;
• Equipa técnica de desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação, incluindo os responsáveis pela interoperabilidade entre a PEO, o SIN, o SIRP, o SIM e o SIA;
• Formadores e agentes de capacitação, que utilizam o manual como base para ações de formação e disseminação de boas práticas;
• Pontos focais institucionais, designados para garantir a articulação entre o projeto e as estruturas internas das entidades envolvidas.

Adicionalmente, o manual poderá ser consultado por consultores, parceiros técnicos e peritos externos que apoiem a implementação dos fluxos ou desenvolvam ações de melhoria contínua no contexto do projeto.